Política de Conformidade

Propósito da Política

A Política de Conformidade da MorumbiPay tem como objetivo assegurar que todas as atividades da empresa estejam alinhadas:

• Às leis e regulamentos que regem o setor de tecnologia financeira e de meios de pagamento;

• Aos princípios de ética, governança e integridade corporativa;

• À proteção dos clientes, parceiros e colaboradores, preservando a segurança e a confiabilidade das operações.

A conformidade é parte essencial da cultura da MorumbiPay. Ela orienta nossas decisões, nossos relacionamentos e a forma como cuidamos das informações e dos recursos de nossos clientes.

Princípios de Conformidade

A MorumbiPay adota uma estrutura de compliance baseada em cinco pilares fundamentais:

1. Legalidade – cumprimento integral de todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis às atividades da empresa;

2. Transparência – comunicação clara e objetiva com clientes, parceiros e órgãos reguladores;

3. Ética e Integridade – atuação sempre orientada por princípios éticos e de responsabilidade corporativa;

4. Gestão de Riscos – identificação, avaliação e mitigação contínua de riscos operacionais, financeiros e reputacionais;

5. Responsabilidade e Prestação de Contas – todos os colaboradores são responsáveis por agir em conformidade com os valores e políticas internas da empresa.

Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD-FT)

A MorumbiPay possui um programa estruturado de PLD-FT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo), em conformidade com a Lei nº 9.613/1998, as Resoluções do COAF e demais normativos do Banco Central do Brasil.

O programa inclui:

• Procedimentos de KYC (Know Your Customer) para identificação e verificação de clientes;

• Monitoramento constante de transações para detecção de atividades atípicas;

• Reporte de operações suspeitas aos órgãos competentes, quando necessário;

• Treinamentos periódicos voltados à conscientização dos colaboradores.

Nosso objetivo é assegurar a integridade do ecossistema financeiro digital, prevenindo que a plataforma seja utilizada para práticas ilícitas.

Proteção de Dados e Privacidade

A MorumbiPay atua em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), adotando medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança, confidencialidade e uso ético das informações coletadas.

Toda coleta e tratamento de dados pessoais seguem os princípios de:

• Finalidade legítima e específica;

• Transparência e consentimento do titular;

• Minimização e limitação do uso;

• Segurança e confidencialidade;

• Direito de acesso, correção e exclusão de dados pelos titulares.

Governança, Ética e Treinamento

A MorumbiPay possui um Programa de Ética e Conformidade integrado à sua estrutura de governança corporativa.
Esse programa garante que todos os colaboradores, prestadores de serviço e parceiros compreendam e apliquem as regras internas e externas que regem as atividades da empresa.

São realizados treinamentos periódicos sobre:

• Ética e integridade corporativa;

• Prevenção à corrupção e conflitos de interesse;

• Segurança da informação e proteção de dados;

• Responsabilidades individuais em relação ao cumprimento das normas.

Monitoramento e Aperfeiçoamento Contínuo

A conformidade é um processo dinâmico. Por isso, a MorumbiPay mantém uma estrutura de monitoramento e auditoria contínua, que revisa e atualiza suas políticas sempre que há mudanças regulatórias ou evolução tecnológica.
Essas práticas asseguram que a empresa permaneça em total conformidade e em constante aprimoramento.

Canal de Comunicação e Denúncias

A MorumbiPay disponibiliza um canal confidencial de comunicação e denúncias, para que clientes, parceiros e colaboradores possam relatar, de forma segura e anônima, qualquer situação que possa violar esta Política ou a legislação vigente.
Todas as manifestações são tratadas com seriedade, sigilo e independência.

Comprometimento Institucional

Cumprir as leis e agir de forma ética não é apenas uma obrigação legal — é um valor essencial para a MorumbiPay.
Cada decisão, produto e relacionamento é pautado pela responsabilidade, transparência e respeito aos princípios de conformidade.

MorumbiPay — segurança e integridade que fortalecem a confiança digital.